quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Operação da Polícia Federal investiga desvios em contratos da UFSC

Operação da Polícia Federal investiga desvios em contratos da UFSC

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) chegou a ser preso em setembroDivulgação/Agência de Comunicação da UFSC

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) chegou a ser preso em setembro


A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (7), uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais destinados a projetos de pesquisa desenvolvidos por fundações de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis e Balneário Camboriú .


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Segundo a polícia, teriam sido realizados pela USFC a contratação de serviços sem licitação prévia, pagamentos a empresas vinculadas a servidores da universidade ou a fundações de apoio, além de pagamentos a empresas fantasmas dos ramos de turismo, transporte, hotelaria.


Um dos locais onde teriam ocorrido as irregularidades foi o Centro Tecnológico da UFSC, criado em 1960 e que atualmente é composto por dez departamentos.Entre os suspeitos estão dois servidores da universidade que, como coordenadores de projetos, teriam movimentado R$ 300 milhões em contratos, entre 2010 e 2017.


Um terceiro servidor, aposentado e que também exerceu a função de gestor de projetos, teria conseguido firmar um contrato no valor aproximado de R$ 20 milhões para sua própria empresa, burlando o processo licitatório, ocorrido sem a licitação exigida.


O ponto de partida para a investigação foi um documento emitido pela reitoria da universidade com base em dados levantados pela CGU, que detectou irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos em 2003 e 2004.


A operação, chamada de Torre de Marfim, foi realizada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da Uniã o (CGU), cumprindo 14  mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva.


 Waldemir Paschiotto, secretário de controle externo do TCU informou, em coletiva de imprensa, que servidores e um dos gestores de uma das fundações de apoio acusados já foram obrigados a devolver R$ 20 milhões ao erário. De acordo com os órgãos de controladoria, antes de encaminhar as informações à PF e à Justiça, eles teriam advertido a universidade sobre as fraudes identificadas e deram oportunidade à instituição para regularizar os processos.


Segundo a CGU, a UFSC é o órgão catarinense recordista em recomendações para correção de irregularidades, acumulando cerca de 120 sugestões, quase o dobro do segundo colocado.


A universidade ainda não comentou as investigações.


Operação anterior


Em setembro, a universidade já havia sido alvo de uma investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos  destinados a cursos da Educação a Distância (Ead). 


Na época, o reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier, foi preso e, em outubro, já em liberdade,  se matou  em um shopping de Florianópolis.


Nesta quarta-feira (6), uma operação da PF em Belo Horizonte , investigou a não execução e o desvio de recursos públicos destinados à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O reitor da universidade, Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Goulart Almeida, foram conduzidos coercitivamente para depor.


Críticas


As operações são alvo de fortes críticas do meio acadêmico. Na UFMG, a comunidade universitária se reuniu no campus da Pampulha, no norte de Belo Horizonte, para protestar contra o que chamaram de “violência” e “brutalidade”, fazendo paralelo com a repressão da Ditatura Militar.


“Tenho certeza de que a UFMG vai responder a essa ação com altivez e serenidade, agindo com relação à Justiça com o respeito que não tiveram conosco”, afirmou a ex-reitora Ana Lúcia Gazzolla, não investigada.


“Contra essa situação de exceção, temos que ser o exemplo de construção democrática”, disse Clélio Campolina, também ex-reitor (2010-2014), não investigado, se referindo às críticas de que operações contra a corrupção poderiam fazer de tudo, inclusive utilizar da truculência.


Já o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, criticou as operações em uma declaração intitulada "Um ano de ataque contra as universidade públicas brasileiras".


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Para ele, com operações com a da USFC e UFMG foram instalados um "clima policialesco" e uma "mentalidade inquisitória" completa dizendo que garantias e direitos individuais estão sendo "colocados como detalhes incômodos e inconvenientes", em um cenário que acomoda arbitrariedades e excessos na luta contra a corrupção.


*com informações da Agência Brasil

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