Termina prazo para comprovar legalidade de produtos apreendidos em Uberaba durante operação da Receita Federal

Materiais apreendidos durante operação da Receita Federal em Uberaba (Foto: Reprodução/TV Integração)

O prazo para que os comerciantes apresentassem notas fiscais comprovando a legalidade dos produtos apreendidos em Uberaba terminou na manhã desta quinta-feira (16). O material foi recolhido durante operação na última terça-feira (14). Segundo o delegado-chefe da Receita Federal, Mauro Luiz de Oliveira, ninguém compareceu para regularizar a situação.

Ainda de acordo com Mauro, como a origem dos produtos não foi comprovada, agora os servidores da Receita podem abrir o lacre dos produtos e catalogar o material para lavrar um auto de infração ao proprietário.

“Os volumes estavam todos bem lacrados e seguros, caso os donos comprovassem a situação. Na apreensão, foi feito um relatório com nome da loja, proprietário e o volume recolhido. Os comerciantes abordados receberam uma via do termo de retenção junto com a relação de todos os lacres. Com isso, agora é possível a identificação para a multa”, disse o delegado.

Mauro também informou que a Receita ainda não tem uma relação desses materiais ou valor das infrações e prejuízos, já que a contagem começará a ser feita na tarde desta quinta-feira. “O valor varia em função da mercadoria. Cada uma tem uma tributação diferente. Quanto mais supérflua, maior o valor, por exemplo”, disse.

Depois de catalogados e autuados, os produtos serão doados a entidades ou leiloados, exceto os de perfumaria, bebidas, brinquedos e óculos, que serão destruídos. “Também serão destruídos aqueles que não têm selo do Inmetro e podem causar algum mal-estar à saúde”, concluiu o delegado.