quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Senado aprova projeto que prorroga bolsa de quem for mãe durante pesquisa

Senado aprova projeto que prorroga bolsa de quem for mãe durante pesquisa

Relatora do projeto, Marta Suplicy (PMDB-SP) fala que prorrogação de bolsas não é apenas de interesse das mulheres, mas sim de Agência Brasil

Relatora do projeto, Marta Suplicy (PMDB-SP) fala que prorrogação de bolsas não é apenas de interesse das mulheres, mas sim de "todos os brasileiros"


O Projeto de Lei (PL) 3.012/15, que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (23).


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O texto, que já havia sido aprovado em junho pela Câmara, estabelece que a prorrogação das bolsas será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. Agora, o documento aguarda apenas a sanção presidencial.


O projeto beneficia as bolsistas de mestrado, doutorado, alunas de graduação sanduíche (quando parte do curso é fora do país), pós-doutorado ou estágio sênior que tenham bolsa de estudo com duração mínima de 12 meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos humanos. A bolsista terá direito à prorrogação do prazo se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção da guarda judicial.


A proposta também veda a suspensão do pagamento da bolsa durante o afastamento e impede que dois bolsistas recebem o benefício pela adoção da mesma criança. De acordo com o texto, se os dois adotantes forem bolsistas, a prorrogação da licença por 120 dias será apenas para um deles. Se ocorrer a morte de um dos cônjuges durante o período da bolsa, o outro bolsista poderá usufruir do período que ainda falta para concluir a prorrogação.


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‘Interesse de todos os brasileiros’


Para a relatora da proposta no Senado, Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto é uma forma de dar mais segurança aos bolsistas. Segundo ela, a aprovação do projeto “não é só uma questão que interessa às mulheres e aos adotantes, mas a todos os brasileiros”.


Na visão da senadora, a proposta também é uma forma de "aumentar a eficiência do sistema de bolsas, evitando o eventual desperdício causado pelo fato de bolsistas poderem vir a ser obrigados a abandonar cursos ou projetos de pesquisa antes de sua conclusão e depois de terem sido objeto de significativos investimentos de recursos públicos e de esforços pessoais”.


Ao explicar o projeto na tribuna, Marta aproveitou para defender a continuidade da educação sexual nas escolas, enfrentando aqueles que se opõem à igualdade de gênero.


“Agora estamos num fundamentalismo bravo, com câmaras municipais proibindo até a introdução da palavra "gênero". Por trás dessa questão está outra: a igualdade de homem e mulher. Ela pode ser trabalhada na escola, que pode fazer a diferença. Uma pesquisa mostrou que 65,2% dos brasileiros hoje aceitam o casamento homossexual. Eu, nessa luta há tanto tempo, além de satisfeita, fiquei bastante surpreendida. É um avanço extraordinário que estamos tendo na sociedade. Não adianta o fundamentalismo, a sociedade se move” declarou a senadora paulista.


*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado


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