Projeto para legalizar casamento gay é apresentado ao Parlamento da Austrália

Milhares de australianos vão às ruas comemorar resultado de pesquisa que aprova a legalização do casamento gay

Um projeto de lei de igualdade matrimonial foi apresentado ao Parlamento da Austrália nesta quarta-feira (15), horas depois da divulgação do resultado de uma pesquisa nacional em que a maioria da população votou a favor da legalização do casamento gay no país.

O projeto foi apresentado pelo senador Dean Smith, do Partido Liberal da Austrália e que tem apoio de outros partidos. A lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo fornece proteção a ministros religiosos para que não sejam forçados a realizar casamentos gays. O projeto será debatido a partir desta quinta-feira para incluir emendas.

Em uma pesquisa nacional realizada pelo correio, os australianos votaram majoritariamente a favor do casamento gay desencadeando comemorações da comunidade gay e apoiadores. Das 12,7 milhões de pessoas que participaram da pesquisa, 61,6% se pronunciaram a favor e 38,4% contra.

Apesar de algumas manifestações contrárias da ala conservadora do governo, espera-se que a lei seja aprovada. Logo após a divulgação do resultado da pesquisa, o premiê Malcolm Turnbull disse que vai trabalhar para que a lei seja aprovada até o Natal.

Casal comemora resultado de pesquisa em que maioria dos australianos aprova legalização do casamento gay no país (Foto: William West/AFP)

Turnbull minimizou o temor de uma divisão em seu governo de coalizão em reação à iniciativa devido ao fato de a facção conservadora estar pressionando por emendas para proteger liberdades religiosas que discriminam casais homossexuais.

"É inequívoco, é esmagador. Eles falaram aos milhões e votaram majoritariamente no sim pela igualdade de matrimônio", afirmou Turnbull aos repórteres em Canberra após o anúncio dos resultados. "Eles votaram sim pela justiça, sim pelo comprometimento, sim pelo amor", acrescentou.

Legalizado em 25 países

O resultado da pesquisa nacional simboliza um divisor de águas para os direitos gays na Austrália, onde o envolvimento em atividades homossexuais era ilegal em alguns estados até 1997.

Apoiadores do casamento gay na Austrália comemoram resultado de pesquisa em que quase 62% da população se posicionou a favor (Foto: David Gray/ Reuters)

Atualmente casamento gay é legalizado em 25 países. O primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio e o direito de adoção de crianças por esses casais, foi a Holanda. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou apenas uma frase da legislação sobre casamentos do pais, que passou a ser "um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou do mesmo sexo".

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2013 uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais.

Por outro lado, o homossexualismo é crime em 72 países, segundo dados de maio deste ano da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 12 anos.

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal

Comemoração

Casal comemora aprovação da população ao casamento gay na Austrália com balões que formam a palavra "Amor" (Foto: William West/AFP)

Milhares de pessoas reunidas em um parque de Sydney se abraçaram e choraram quando o estatístico-chefe do país revelou ao vivo em um telão o resultado da pesquisa. Na festa, pessoas usavam vestidos de casamento e ternos com lantejoulas e declaravam "nosso amor é verdadeiro".

Ian Thorpe, nadador olímpico australiano que se assumiu gay três anos atrás, disse que o resultado foi um grande alívio.

"Significa que o que você sente por outra pessoa, quem quer que ela seja, é igual", disse Thorpe aos repórteres durante as comemorações em Sydney.

"Gostei de ver, Austrália", tuitou a apresentadora norte-americana Ellen DeGeneres, que é casada com a atriz australiana Portia de Rossi nos Estados Unidos.