A coreana LG tentou alterar, por meio de um aditivo, os contratos de trabalho dos funcionários na fábrica em Taubaté (SP). O documento, apresentado na última sexta-feira (10) ao efetivo, reforça que acordos individuais prevaleçam sobre as convenções coletivas. A ação da fabricante de celulares, na véspera da nova lei trabalhista entrar em vigor, é criticada pelo sindicato.
A informação sobre os aditivos é da Federação dos Metalúrgicos da Cut (FEM-CUT). Para a entidade, a empresa quis impor, unilateralmente, novas regras aos empregados. Depois de mobilização da entidade, que cobrou explicações, a multinacional concordou em suspender, temporariamente, a validade dos aditivos - uma reunião deve ser marcada entre o sindicato e a LG nos próximos dias.
O documento assinado na última sexta por parcela dos funcionários reforça as novas regras para o processo de homologação em caso de demissão, por exemplo. O aditivo determina, assim como já previsto na nova lei trabalhista, que as homologações passem a ser feitas dentro da empresa - não mais na sede do sindicato.
"Se é um acordo, imagina-se que isso tem que ser discutido, que envolva as partes. O que vimos foi a empresa ser arbitrária, sem falar com ninguém, já mandando o trabalhador assinar um 'cheque em branco'. Entendemos ainda que reforçar a regra que está na lei foi uma provocação ao sindicato", disse Luiz Carlos da Silva Dias 'Luizão', presidente da FEM-Cut.
O G1 teve acesso a uma parte do documento, que trata de jornada de trabalho. "Higiene pessoal, troca de roupa ou uniforme, portanto, não são considerados como tempo trabalhado ou à disposição para o trabalho", diz trecho.
A FEM-Cut também sinaliza falta de clareza sobre as questões de envolvam cumprimento de jornada, uso de banco de horas e compensação. "Os acordos individuais não são bons para a relação de trabalho, precisa negociar e não tem como uma empresa como a LG ignorar a presença do sindicato", defendeu Luizão.
Outro lado
A LG foi procurada na tarde desta quinta-feira (16) e o G1 aguardava resposta da multinacional sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
A empresa, que produz além de celulares, monitores e itens da linha branca, emprega cerca de 1,5 mil trabalhadores na planta no interior de São Paulo.