Arquivo pessoalAluna transexual de 13 anos estuda na Escola Educar Sesc desde os 2 anos; instituição garantiu matrícula para 2018
A mãe de uma aluna da Escola Educar Sesc de Fortaleza denunciou, por meio das redes sociais, que sua filha, de 13 anos, teve a rematrícula para o ano de 2018 negada. Segundo Mara, a filha transexual estuda na instituição de ensino desde os 2 anos de idade, no entanto, durante uma reunião na terça-feira (21), a escola “recomendou” que a família procurasse outra unidade de ensino.
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De acordo com Mara, a escola teria alegado que apesar da criança transexual ser “uma ótima aluna, com boas notas e comportamento”, era necessário que ela procurasse uma instituição que atendesse “as necessidades” de Lara. Para a mãe, a atitude da escola foi transfóbica.
“Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorraçaram: ‘os acompanhem, já terminamos a reunião’. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados”, escreveu a mãe em uma publicação.
Segundo a mãe de Lara, a escola já não vinha respeitando a resolução número 12/2015 do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que garante o reconhecimento e adoção do nome social em instituições e redes de ensino de todos os níveis e modalidades, bem como a utilização do banheiro conforme a identidade de gênero de cada sujeito.
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Além disso, Mara afirma que a escola “desrespeitava o nome social , colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação que usasse o banheiro da coordenação”.
A família informou ainda que fez um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa) e que entrou em contato com uma advogada do Centro de Referência LGBT.
Outro lado
Em nota, a Escola Educar Sesc, ligada ao Sistema Fecomércio, afirmou que lamenta “profundamente que qualquer atitude, fruto de preconceito ou desconhecimento, tenha causado sofrimento à família da Lara”.
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De acordo com a instituição, a direção do Sistema determinou imediata apuração e tomada de providências para o acolhimento da aluna, bem como a adoção de protocolos para que fatos semelhantes não voltem a acontecer e garantiu que a matrícula da estudante transexual para 2018 está assegurada.
