Cerca de 800 alunos de Tarilândia, distrito de Jaru (RO), município a 290 quilômetros de Porto Velho, retornaram às aulas nesta segunda-feira (13) após ficarem duas semanas sem transporte escolar. Conforme a prefeitura, a antiga empresa responsável por realizar o transporte dos alunos da Zona Rural abandou os serviços sem prestar aviso prévio no dia 23 de outubro, e desde então, os estudantes permaneceram sem aulas.
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Antiga empresa responsável por realizar o transporte dos alunos da zona rural abandou os serviços sem prestar aviso prévio no dia 23 de outubro, e desde então, os estudantes permaneceram sem aulas (Foto: Prefeitura Jaru/Divulgação)
A assessoria da prefeitura alegou ao G1 que os pagamentos com a antiga empresa estavam em dias e que a última parcela foi devidamente quitada no dia 20 de setembro, em um valor de R$ 195.614,58. O contrato com a empresa estava definido em um valor de R$ 777.139,55.
Após o abandono, uma equipe do departamento jurídico da prefeitura passou a tentar entrar em contato com os responsáveis pela empresa de transporte, mas conforme a assessoria, ninguém da empresa foi encontrado para que eles fossem notificados. Ainda assim, as medidas administrativas estão sendo providenciadas através de procedimento judicial.
De acordo com a prefeitura, uma contratação em caráter emergencial foi realizada com uma nova empresa de transporte escolar para o restante do ano letivo e providenciou 15 novos veículos em um valor total de R$ 310.534,71.
Ao G1, a secretária municipal de educação, Maria Emilia do Rosário, informou que os alunos não serão prejudicados pelos 12 dias letivos que ficaram sem aulas e que o calendário escolar foi readaptado.
“As escolas irão repor as aulas perdidas até o final do ano aos sábados e feriados. Pelo calendário normal, o ano letivo terminaria no dia 12 de dezembro, mas agora as aulas irão se estender até final de dezembro”, comenta a secretária.
Nota de esclarecimento
Por meio do portal eletrônico da prefeitura, o município publicou uma nota para esclarecer que o abandono da empresa de transporte escolar não estava relacionado à falta de pagamento e de que adotaria as medidas legais para punir os responsáveis da empresa.
Confira a nota publica na íntegra:
A Prefeitura de Jaru, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio desta informar que a empresa Ottoni Transportes Ltda, responsável pelo transporte escolar na região de Tarilândia, abandonou todos os serviços prestados para o município sem qualquer comunicação prévia.
De acordo com o prefeito, o abandono não se deve à falta de pagamento à empresa, visto que a Prefeitura tem efetuado os pagamentos em dia.
Esclarecemos ainda, que a Secretaria Municipal de Educação não tem medido esforços em busca de solucionar e normalizar a prestação do serviço, tomando todas as medidas administrativas, a fim de que os responsáveis sejam penalizados.
Informamos também, que a paralisação do transporte na região de Tarilândia não acarretará prejuízo aos alunos, sendo que a Secretaria de Educação disponibilizará um novo calendário para os alunos afetados.
