Ricardo Stuckert/Instituto Lula - 29.11.17Líder nas intenções de voto para a Presidência da República, Lula tenta escapar de condenação na 2ª instância
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Lava Jato na 2ª instância, concluiu seu voto sobre o recurso da defesa de Lula contra a condenação do ex-presidente no caso tríplex .
O voto de Gebran Neto foi encaminhado internamente ao desembargador Leandro Paulsen, revisor dos processos ligados à Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Só após o revisor concluir o voto que o caso será levado a julgamento na 8ª Turma do TRF-4, que integra ainda o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. O presidente do Tribunal, desembargador Thompson Flores, já afirmou reiteradas vezes que o julgamento ocorrerá até agosto do ano que vem . Caso isso ocorra até o dia 15 de agosto de 2018 e a condenação de Lula seja mantida, o petista se tornará inelegível e, portanto, não poderá disputar a Presidência da República.
O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em julho deste ano, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba entendeu que a compra e reforma do tríplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, foram contrapartidas pagas ao ex-presidente pela OAS em razão da influência do petista em favor da empreiteira em negócios com a Petrobras.
O recurso de Lula
A defesa de Lula apresentou em setembro seu recurso contra a sentença proferida por Moro. No documento assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, o defensor do ex-presidente nas ações da Lava Jato pediu a anulação da decisão de Moro, considerada por ele "injusta e injurídica".
Entre os argumentos apresentados pela defesa para justificar o pedido de anulação da condenação estão o de que o próprio juiz Moro teria reconhecido que não há registro de valores desviados da Petrobras utilizados para o pagamento de propina a Lula. Os advogados também afirmam que Moro cerceou o direito à ampla defesa, e que a denúncia contra o ex-presidente se baseia em depoimentos de réus que apresentaram "uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos".
Além da condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Moro impôs também ao ex-presidente o bloqueio de até R$ 16 milhões, que seria o suposto valor repassado pelo Grupo OAS a agentes do Partido dos Trabalhadores no esquema criminoso, conforme narrou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Lula recorreu contra essa medida, que tornou indisponíveis R$ 9,6 milhões que estavam em contas e em planos de previdência ligados a ele, mas o pedido foi rejeitado na semana passada pelo próprio TRF-4 .
