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Moveis eram vendidos sem nota fiscal, segundo o Procon (Foto: Jéssica Alves/G1)
Uma operação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizada na manhã desta sexta-feira (17) notificou lojas que vendem móveis usados mas não emitem nota fiscal para os clientes. Os estabelecimentos ficam no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá, e os proprietários têm o prazo de 10 dias para se regularizarem.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o ato pode ser considerado sonegação de impostos. O órgão quer saber se os consumidores pagaram mais barato pelos produtos sem nota fiscal e se a empresa se beneficiou por não emitir o documento.
“Recebemos denúncias de diversos clientes que não tiveram a nota fiscal na compra dos produtos. Autuamos as empresas com medida cautelar para que possam dar explicações e se adequarem. Alertamos os clientes que exijam a nota fiscal do produto. Os móveis foram apreendidos”, destacou.
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