Justiça proíbe Alexandre Frota de usar a marca MBL
Folha Vitória - Cidades 3
O ator Alexandre Frota e uma associação fundada por ele foram proibidos pela 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal de usar a marca MBL, de Movimento Brasil Livre. A decisão, em caráter liminar, favorece o Movimento Renovação Liberal, conhecido na imprensa desde 2013 como MBL (Movimento Brasil Livre).
Alexandre Frota faz parte de uma associação com o mesmo nome (Associação Movimento Brasil Livre) e tenta conseguir a propriedade do nome e da logomarca do movimento. O MBL de 2013 alega que tem protocolo de registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e que não sofreu nenhuma oposição de terceiros.
Pela decisão da Justiça do DF, Alexandre Frota e a Associação Movimento Brasil Livre não podem usar a marca MBL, ou se identificar como seus detentores, sob pena de multa de R$1.000 para cada utilização indevida. Eles também terão que retirar do ar o domínio http://movimentobrasillivre.com.br/ no prazo de 5 dias, sob pena de multa também de R$ 1.000 por dia de descumprimento.
Ainda cabe recurso da decisão.
