O ministro do STF Dias Toffolli: menos processos
Joel Rodrigues/11.09.2013/Estadão Conteúdo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli reduziu o acervo de seu gabinete em 77,4% e, com isso, se tornou o ministro com menos processos pendentes sob sua responsabilidade. De acordo com as estatísticas divulgadas pelo gabinete, Dias Toffoli era o ministro com o maior acervo dentre os gabinetes da Corte ao tomar posse no cargo, em 23 de outubro de 2009, com cerca de 11 mil processos à época.
Além das ações herdadas, foram distribuídos mais 42.433 novos processos para a relatoria do ministro até 23 de outubro deste ano. Em oito anos de cargo, Toffoli proferiu 55.991 decisões monocráticas e julgou 10.811 feitos na segunda turma do STF e também julgou mais 946 processos no plenário da Corte, totalizando 67.748 julgamentos desde a posse. Ou seja, conseguiu baixar 50.514 processos.
Atualmente, são contabilizados 2.493 processos no gabinete do ministro, sendo que 1.089 se encontram conclusos para Toffoli. Com essa quantidade de processos, ele se tornou o ministro com o menor acervo do STF.
As áreas de direito que mais baixaram o número de processos foram: direito administrativo e outras matérias de direito público (17.172), direito tributário (7.711) e direito processual civil e do trabalho (5.664). Ainda de acordo com o levantamento, 75,9% das decisões proferidas pelo ministro foram decisões finais.
Dos processos de relatoria do ministro Dias Toffoli, apenas 1.089 processos (43,7%) estão pendentes de análise. A maioria dos processos (49,7%) está localizada em setores internos do tribunal.
Desde sua posse no STF, o ministro priorizou a solução de processos mais antigos localizados em seu gabinete, com o objetivo de diminuir a morosidade nos trâmites. Com isso, apenas 19,9% foram autuados há mais de três anos. Porém, mais da metade já foi proferida a decisão final e só faltam as etapas burocráticas para que sejam baixados. Outra prioridade de Dias Toffoli é julgar o mérito de processos com repercussão geral reconhecida, pois os processos que tratam do mesmo tema ficam aguardando o julgamento do STF.
O gabinete do ministro conta com um total de 328 processos criminais, dos quais somente 174 se encontram pendentes no gabinete.
Para o ministro Dias Tóffoli, os oito anos de trabalho são positivos. “De toda sorte, esses dados bem retratam a hercúlea e constante empreitada de reduzir o número de processos, cujo efeito é permitir que mais tempo seja reservado à análise dos feitos remanescentes e que se encontre a melhor resposta jurisdicional para eles”, afirma no relatório de apresentação de seu trabalho.
