Blasfêmia agora é passível de pena de morte na Mauritânia

Manifestantes enfrentam policiais em ato em Nouakchott, na Mauritânia, em 10 de novembro, contra a decisão de procuradores que apelaram da sentença de um homem que teve sua pena de morte comutada a dois anos de prisão por comentários considerados blasfemos em um blog (Foto: STR/AFP)

Mostrar arrependimento não será mais suficiente para escapar da pena de morte em caso de blasfêmia e apostasia na Mauritânia - decidiram as autoridades deste conservador país muçulmano da África, endurecendo suas leis religiosas.

O projeto de lei nesse sentido foi adotado na quinta-feira pelo governo mauritano, informou a agência oficial de notícias AMI nesta sexta (17).

A decisão foi tomada depois que, em 9 de novembro, um homem detido há quatro anos por um comentário em um blog considerado blasfemo, viu sua condenação à morte ser comutada por dois anos de prisão.

"O presente projeto de lei busca revogar e substituir o artigo 306 do Código Penal para endurecer as penas contra o blasfemo", justificou o governo, citado pela AMI.

"Cada muçulmano, homem, ou mulher, que rir, ou ultrajar Allah, ou seu mensageiro (Maomé) - paz e salvação para ele -, seus anjos, seus livros, ou um de seus Profetas, é passível da pena de morte, sem ser chamado a se arrepender", determina o texto, segundo o ministro da Justiça, Brahim Uld Dadah.

"Corre o risco de receber a pena capital, mesmo em caso de arrependimento", acrescenta.

Segundo o ministro, essa nova disposição, que "não terá efeito retroativo", deve substituir o texto precedente, em vigor desde 1983.

Aplaudida pela Anistia Internacional e por outras ONGs, a decisão de 9 de novembro tomada pelo Tribunal de Apelação de Nuadhibu (noroeste) provocou uma enxurrada de críticas nessa república islâmica do nordeste da África.

Movimentos religiosos convocaram manifestações para esta sexta-feira com o objetivo de reivindicar a aplicação da sharia (lei islâmica).

A pena de morte não é aplicada no país desde 1987.