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Santa Casa de Formiga é alvo de ação após denúncia feita ao Ministério Público (Foto: Assessoria/Divulgação)
A Santa Casa de Formiga divulgou na tarde desta quinta-feira (16) uma nota referente a uma denúncia feita ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre a possibilidade de a entidade receber recursos da Prefeitura de Divinópolis e não os utilizar na unidade. Após o comunicado da assessoria de imprensa, o G1 entrou em contato com o MP, que informou que o conteúdo da ação foi enviado para o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus).
Em nota enviada à reportagem, o MP disse que a ação impetrada pelo ex-superintendente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis, José Orlando Fernandes Reis, que acusa a Santa Casa de Formiga, responsável pela gestão do órgão de saúde, de não administrar os recursos destinados pela Prefeitura para pagamento das despesas. Também em nota, a Santa Casa afirma que desconhece o teor da ação e que as contas estão abertas para a auditoria.
José Orlando Fernandes Reis assumiu o cargo de superintendente da UPA em setembro de 2016 e foi demitido no mês passado. A informação é de que durante este período foram constatadas diversas irregularidades que impactam na assistência à saúde dos usuários. Por telefone, o ex-superintendente preferiu não dar detalhes sobre a ação, dizendo que agora vai aguardar a investigação do MP sobre os relatos.
Ainda segundo o MP, a ação teve início na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Divinópolis e as suspeitas estão sendo apuradas. E além de encaminhar o conteúdo da ação ao Denasus, também foi solicitada uma visita “in loco” na UPA pelos profissionais auditores para averiguação das denúncias.
Agora, o processo segue na fase de coleta de provas e ainda não há uma previsão de julgamento.
Santa Casa
Em nota encaminhada à imprensa nesta quinta-feira, a Santa Casa de Formiga disse que desconhece as denúncias e que todas as contas da UPA estão à disposição para serem auditadas. Diz o texto que a instituição admite que passa por dificuldades e que tal situação é causada pelo descumprimento do acordo estabelecido com a Prefeitura de Divinópolis desde 2014, quando o contrato entre as partes foi celebrado.
“Entendemos que referido contrato é descumprido pela Administração Municipal de Divinópolis/MG desde o início de sua vigência, prejudicando severamente a efetiva assistência à saúde da população divinopolitana. Prova disso é a paralisação dos médicos da UPA Padre Roberto, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, em virtude de atraso no pagamento de três meses de salários”.
A Santa Casa afirmou, ainda, que já ajuizou uma ação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Divinópolis em que pede a rescisão contratual, inclusive com cobrança de multa que pode chegar a R$ 95.940.000,00.
“Inúmeras reuniões e tratativas de solução amigável ao caso foram buscadas pela Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo todas rechaçadas pelo Município de Divinópolis que, além de não cumprir com as obrigações contratadas, insiste em manter o serviço público municipal de saúde às custas da já penalizada Santa Casa de Caridade de Formiga, sem o repasse regular e correto dos valores devidos”.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Divinópolis, mas até o fechamento dessa reportagem não obteve retorno.
